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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 18:26

Internacional e ASFINTER condenados a indenizar familiares de jovem morto em festa

Associação e clube terão que pagar indenização de R$ 400 mil aos pais, mais R$ 25 mil para duas irmãs e avó, além de arcar com pensão mensal
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 17:27

Réus de homicídio em praça pública são condenados

Conforme a denúncia, a vítima estava em completo estado de embriaguez por volta das 2h do dia 25 de
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 14:12

Gastos com filhos devem ser divididos entre os pais

pagar cinco salários mínimos até que a filha completasse 25 anos ou terminasse a faculdade.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:05

Reconhecida cobrança de cheque emitido por idoso em favor da amante

, de R$ 25 mil, que homem casado, com mais de 70 anos, emitiu em favor de mulher, 40 anos mais jovem, com a qual mantinha relacionamento extraconjugal.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.819, de 13 de Abril de 2009

Regulamenta as Seções II, III e IV do Capítulo I da Medida Provisória nº 459, de 25 de março de
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:47

Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que é a renda do
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 18:15

TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.

empresa pague R$ 10 mil a título de indenização por danos materiais e R$ 25 mil de indenização por danos morais a um disc-jóquei (DJ).
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Resolução nº 27, de 18/12/06

Revoga a Resolução nº 25, de 14 de novembro de 2006, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 16:00

CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro

Lavagem de Dinheiro, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro próximos, no auditório do CJF, em Brasília (DF).
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 192, de 17 de Junho 2004.

Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:15

Greve dos bancários prorroga prazo para realização de depósitos recursais, judiciais e recolhimento de custas processuais

Os respectivos depósitos e recolhimentos deverão ser comprovados até o quinto dia útil subsequente ao do término do movimento grevista
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

participantes, selecionadas aleatoriamente em setembro de 2017, no município de Fernandópolis, SP, responderam o
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:00

Ministros liberam votos no processo do mensalão

Penas de 12 condenados podem mudar
Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 11:59

Nomos Talks - Evento online explora Reforma Tributária e seu impacto nos Negócios

, lança no próximo dia 11 de setembro, às 19h, o Nomos Talks, série de eventos online que irá discutir
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:15

Defesa de José Dirceu quer afastar lei com pena mais grave para corrupção

denunciados ocorreu já nas votações de agosto e setembro de 2003. De acordo com a condenação, José Dirceu
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05

Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:54

Aneel nega saída de construtora de consórcio vencedor de leilão de Belo Monte

possibilidade de haver mudança dos sócios que compõem o consórcio, mas apenas após a outorga de concessão, prevista para 23 de setembro.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:15

Juíza limita ajuste de plano de saúde

concedida em setembro de 2009, fixando ainda o valor do reajuste em 11,75%. Os valores foram revistos
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 14:46

Delegado de polícia acusado de chacina de presos não consegue mudar localidade de julgamento

cadeia pública de Atibaia (SP), em setembro de 1993. A defesa pretendia o desaforamento do processo, ou
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.912, de 23 de Julho de 2009

setembro de 2006, que institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 18162

Associação e clube terão que pagar indenização de R$ 400 mil aos pais, mais R$ 25 mil para duas irmãs e avó, além de arcar com pensão mensal

Conforme a denúncia, a vítima estava em completo estado de embriaguez por volta das 2h do dia 25 de

pagar cinco salários mínimos até que a filha completasse 25 anos ou terminasse a faculdade.

, de R$ 25 mil, que homem casado, com mais de 70 anos, emitiu em favor de mulher, 40 anos mais jovem, com a qual mantinha relacionamento extraconjugal.

Regulamenta as Seções II, III e IV do Capítulo I da Medida Provisória nº 459, de 25 de março de

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que é a renda do

empresa pague R$ 10 mil a título de indenização por danos materiais e R$ 25 mil de indenização por danos morais a um disc-jóquei (DJ).

Revoga a Resolução nº 25, de 14 de novembro de 2006, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de

Lavagem de Dinheiro, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro próximos, no auditório do CJF, em Brasília (DF).

Dá nova redação ao § 4º do art. 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a

Os respectivos depósitos e recolhimentos deverão ser comprovados até o quinto dia útil subsequente ao do término do movimento grevista

participantes, selecionadas aleatoriamente em setembro de 2017, no município de Fernandópolis, SP, responderam o

Penas de 12 condenados podem mudar

, lança no próximo dia 11 de setembro, às 19h, o Nomos Talks, série de eventos online que irá discutir

denunciados ocorreu já nas votações de agosto e setembro de 2003. De acordo com a condenação, José Dirceu

Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências

possibilidade de haver mudança dos sócios que compõem o consórcio, mas apenas após a outorga de concessão, prevista para 23 de setembro.

concedida em setembro de 2009, fixando ainda o valor do reajuste em 11,75%. Os valores foram revistos

cadeia pública de Atibaia (SP), em setembro de 1993. A defesa pretendia o desaforamento do processo, ou

setembro de 2006, que institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de

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